Teoria da aparência. Mantida condenação por ofensa feita pelo irmão do proprietário

O processo foi proposto por uma trabalhadora que por não ter encontrado uma antiga agenda, foi ofendida com palavras de baixo calão dentro da firma.

SDI-2 rejeita alegações de conluio em ação proposta pelo Ministério Público do Trabalho

Construtora condenada a pagar R$ 20 mil à família de operário vítima de acidente

Penhora de crédito não se confunde com penhora sobre o faturamento

A penhora sobre crédito recai sobre direitos certos ou determináveis do devedor, efetivando-se mediante a simples intimação do terceiro, que fica obrigado a depositar em juízo as prestações ou juros por si devidos à medida que forem vencendo.

Insetos em produto geram indenização

Indenização por constatar que produto de consumo continha insetos.

ECT pede imunidade na cobrança do IPVA em Mato Grosso

Juiz determina rescisão de contratos para que empregados continuem trabalhando

Não pagou verbas rescisórias e foi condenada por danos morais

Erro na tipificação de falta não anula dispensa por justa causa

Colisão com locomotiva gera indenização

TJ afasta prisão de depositário de bens

Souza Cruz se livra de danos morais

TST rejeita pedido da Novoeste para estender vigência de cláusula

Cervejaria Brahma é multada por litigância de má-fé

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Companhia Cervejaria Brahma ao pagamento de multa por litigância de má-fé.

Ação regressiva de ressarcimento de reparação de dano movida contra o empregado.

Descabe falar no ressarcimento previsto no art. 934 do Código Civil.

Questões de Direito do Trabalho.

Questões de Direito do Trabalho, extraídas do Exame da Ordem - OAB/MT, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

A importância da contabilidade para o advogado empresarial

Por Erica Alvarenga Lopes.

A terceirização por meio de contratos de prestação de serviços

Tanto empresas quanto funcionários podem se beneficiar das vantagens oferecidas pela terceirização, mas também devem estar cientes das possíveis desvantagens e implicações legais envolvidas.

Com caso das Americanas em alta, saiba mais sobre Recuperação Judicial

Por Caio Felipe de Morais e Maria Luísa Nedo.

Americanas pode usar PDV para reduzir folha de pagamento

Plano de Demissão Voluntária ou Incentivada tem previsão legal e é utilizada por empresas em recuperação judicial, aponta especialista.